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Reforma Trabalhista | Lei nº 13.467/2017

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1 vídeo
5 textos
35 horas

Descrição do curso

Entenda a nova Lei 13.467/17 e aprenda a implementar os novos procedimentos e seus impactos nas rotinas de pessoal

Categoria: Reforma Trabalhista


Reforma Trabalhista | Lei nº 13.467/2017
​Considerações iniciais 
Você já deve saber que após 74 anos de vigência e calorosos debates foi aprovada e sancionada, no dia 13/07/2017, a Lei nº 13.467, conhecida por Lei da "Reforma Trabalhista", que alterou consideravelmente a nossa arcaica CLT e sedimentou práticas de mercado que há muito aplicadas precariamente pelos empregadores, o que gerava a todo momento contingências trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Neste cursos vamos analisar com profundidade as alterações trazidas pela Lei ​nº ​13.467/2017, comparando-as com a lei anterior, entendendo suas aplicações e procedimentos de forma a preparar os profissionais de RH a implementar a Reforma Trabalhista em suas respectivas empresas de forma eficaz e segura.
>> Investimento: De R$ 599,00 Por R$ 249,00
Parcele em até 3 sem juros ou à vista no boleto bancário. (PagSeguro)

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>> Informações gerais:
Curso online em vídeos, 100% disponível para acesso.
Professor: Loberto Sasaki.
Material: Livro digital em formato PDF. Para baixar e imprimir.
Prazo de acesso: 60 dias.
[Bônus: matricule-se agora e ganhe + 40 dias de acesso, totalizando 100 dias de acesso]
Carga horária: 35 horas aula.
Fórum de dúvidas: Este é um curso prático e didático, não há suporte para dúvidas. 
Certificado: Com Certificado.
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Informações gerais

Conteúdo
  • REFORMA TRABALHISTA
  • Análise prática e objetiva das mudanças nas rotinas de pessoal introduzidas pela Lei nº 13.467/2017
  • 1. Considerações Iniciais
  • 2. Objetivo da Reforma.
  • CAPÍTULO I | Empregador, Grupo Econômico e Sucessão Trabalhista
  • 3. Conceito de empregador.
  • 4. Grupo econômico e responsabilidade solidária.
  • 5. Sócio retirante e empresa sucessora.
  • CAPÍTULO II | Contrato de Trabalho.
  • 6. Conceito de empregado.
  • 7. Trabalhador Autônomo versus Empregado.
  • 8. Formas contratuais.
  • 9. Contrato de Trabalho Intermitente.
  • 10. Contrato em Regime de Tempo Parcial.
  • 11. Teletrabalho ou trabalho a distância (in home office).
  • CAPÍTULO III | Terceirização e Pejotização
  • 12. Terceirização e pejotização.
  • CAPÍTULO IV | A Essência da Reforma: A primazia do Negociado sobre o Legislado
  • 13. Negociação coletiva – negociado x legislado.
  • 14. Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo.
  • 15. Hierarquia das normas.
  • 16. Trabalhador hipossuficiente.
  • 17. CCT / ACT: ultratividade.
  • 18. “A lei da mordaça”.
  • CAPÍTULO V | Jornada de Trabalho
  • 19. Serviço efetivo (tempo a disposição).
  • 20. Não se considera tempo a disposição.
  • 21. Horas extras.
  • 22. “Bancão”.
  • 23. “Banco”.
  • 24. “Banquinho”.
  • 25. Compensação frustrada sumula nº 85 do TST: compensação irregular.
  • 26. Compensação frustrada (alteração).
  • 27. Jornada 12 x 36 (Antes).
  • 28. Jornada 12 x 36 (Apóa alterações).
  • 29. Prorrogação da jornada em locais insalubres.
  • 30. Portaria MTE nº 702/2015 (dou de 29/5/2015).
  • CAPÍTULO VI | Intervalos e Repousos
  • 31. Intervalo intrajornada.
  • 32. Intervalo intrajornada (alteração por CCT) ou Supressão do intervalo intrajornada (o que determinava
  • a súmula nº 437 do TST?).
  • 33. Supressão do intervalo intrajornada (alteração).
  • 34. Revogação: proteção à mulher.
  • CAPÍTULO VII | Outras Alterações
  • 35. Vestimenta / uniforme.
  • 36. Trabalho da mulher – afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres. Regulamentação.
  • 37. Trabalho da mulher – descanso prévio: horas extras descansos para amamentação – Acordo prévio.
  • 38. Jornada in intinere.
  • 39. Férias individuais.
  • 40. Salário e remuneração (alterações).
  • 41. Assistência médica.
  • 42. Salário de contribuição INSS e Assistência médica (reforma trabalhista).
  • 43. Equiparação salarial.
  • 44. Gratificação de função e a reversão ao cargo efetivo.
  • 45. Súmula 372 do TST ( o que determinava).
  • 46. Rescisão do contrato de trabalho.
  • 47. Justa causa: CLT, art. 482.
  • 48. Rescisão por comum acordo.
  • 49. Termo de quitação anual.
  • 50. Demissão em massa / PDV / arbitragem.
  • 51. Da representação dos empregados.
  • 52. Contribuição sindical.
  • 53. Multas administrativas.
Objetivo

Neste curso vamos analisar com profundidade as alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017, comparando-as com a lei anterior, entendendo suas aplicações e procedimentos de forma a preparar você para implementar as mudanças no seu setor de trabalho e em suas respectivas empresas de forma eficaz e segura.

Público alvo

O conhecimento deste curso é importante para as pessoas que estão se preparando para os concursos públicos dos cargos de AFRFB, ATRFB, AFT e TCU, uma vez que as novas rotinas comporão o E-Social, no SPED.

Metodologia

Aulas expositivas com uso de quadro branco e pincel. O curso é online por meio de videoaulas. Toda teoria estudada é imediatamente aplicada, assunto por assunto, por meio de exercícios para fixação e questões objetivas.

Os conteúdos técnicos e legais pertinentes são ensinados dentro de um contexto realista trazido do cotidiano de uma empresa. 

Certificado

O certificado é emitido pelo sistema após a conclusão do curso com aproveitamento mínimo exigido de 80% do curso.
O aproveitamento é o progresso de acesso às aulas (medido em porcentagem) que ocorre naturalmente quando você assiste uma aula por completo.

O que você vai aprender

    Reforma Trabalhista | Conteúdo
  • Reforma Trabalhista Conteúdo do curso
    • Conteúdo Reforma Trabalhista

      Texto
  • Reforma Trabalhista | Curso
  • Livro Digital | PDF Atualizado pela MP 808/2017
  • Considerações Iniciais e Objetivo da Reforma
  • Reforma Trabalhista | Aula 01
    • Reforma Trabalhista | Aula 01 | Parte 01

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    • Reforma Trabalhista | Aula 01 | Parte 02

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    • Reforma Trabalhista | Aula 01 | Parte 03

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    • Reforma Trabalhista | Aula 01 | Parte 04

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  • Capítulo I | Empregador, Grupo Econômico e Sucessão Trabalhista
  • Reforma Trabalhista | Aula 02
    • Reforma Trabalhista | Aula 02 | Parte 01

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    • Reforma Trabalhista | Aula 02 | Parte 02

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    • Reforma Trabalhista | Aula 02 | Parte 03

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    • Reforma Trabalhista | Aula 02 | Parte 04

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  • Reforma Trabalhista | Aula 03
  • Capítulo II | Contrato de Trabalho
  • Reforma Trabalhista | Aula 04
  • Reforma Trabalhista | Aula 05
  • Capítulo III | Terceirização e Pejotização
  • Reforma Trabalhista | Aula 06
  • Capítulo IV | A Essência da Reforma: A primazia do Negociado sobre o Legislado
  • Reforma Trabalhista | Aula 07
  • Capítulo V | Jornada de Trabalho
  • Reforma Trabalhista | Aula 08
  • Reforma Trabalhista | Aula 09
  • Capítulo VI | Intervalos e Repousos
  • Reforma Trabalhista | Aula 09 (Continuação)
  • Capítulo VII | Outras Alterações
  • Reforma Trabalhista | Aula 10
    • Aula 10 | Parte 01 | Vestimenta e Uniforme

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    • Aula 10 | Parte 02 | Da Proteção à Maternidade

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    • Aula 10 | Parte 03 | Maternidade em atividades insalubres

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    • Aula 10 | Parte 04 | Amamentação | Descanso Prévio | Acordo Prévio

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    • Aula 10 | Parte 05 | Jornada In Itinere

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  • Medida Provisória nº 808/2017
    • Reforma Trabalhista | Medida Provisória nº 808/2017

      Vídeo
    • Medida Provisória n° 808, de 2017 (Altera pontos da Reforma Trabalhista)

      Documento
  • Reforma Trabalhista | Aula 11
  • Reforma Trabalhista | Aula 12
  • Reforma Trabalhista | Aula 13 A partir desta aula inicia as alterações promovidas pela MP nº 808/2017
  • Reforma Trabalhista | Aula 14
Professores


Atuou no mercado como Contador, Auditor e Perito Contábil. Foi consultor e escritor de boletins de empresas especializadas nas áreas Contábil, Comercial, Trabalhista e Tributária. Teve como primeiro emprego professor de Cursos Práticos de Contabilidade, profissão que abraçou e nunca parou. Foi professor universitário nos cursos de graduação e pós-graduação na área contábil. É palestrante em diversos congressos, eventos contábeis e áreas afins.

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